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Conselho Nacional de Justiça: Cidadania - Transparência - Compromisso Social

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📢 É AMANHÃ! O @CNJ_oficial  realiza o Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais, nesta quinta-feira (13/8). O evento ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex com transmissão #AOVIVO  em

O @CNJ_oficial  acaba de atualizar seu monitoramento semanal da #COVID19  em instituições de privação de liberdade. Além de dados sobre contágios e mortes no sistema prisional, o boletim apresenta dados sobre a doença em unidades do sistema socioeducativo.

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Pode ser marido, namorado, irmão, tio ou pai: ninguém tem direito o de destruir ou tomar para si aquilo que é seu. Saiba mais: 🗣️ #N ãoSecale

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Humberto Martins destaca contribuição das jornadas de Direito para aperfeiçoamento da Justiça#T áNoPortal

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A comunicação com deficientes auditivos é feita na Língua Brasileira de Sinais. Para algumas palavras são estabelecidos sinais, como o sinal para o termo "Decisão Interlocutória". Confira na série da @TVJustica 

Abertas as inscrições para curso de formação em Depoimento Especial#T áNoPortal

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Desmatamento e grilagem na Amazônia preocupam empresários e Judiciário#T áNoPortal

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O @CNJ_oficial  acaba de atualizar seu monitoramento semanal da #COVID19  em instituições de privação de liberdade. Além de dados sobre contágios e mortes no sistema prisional, o boletim apresenta dados sobre a doença em unidades do sistema socioeducativo.

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Corregedor abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR #T áNoPortal

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#OpineAqui: você é contra ou a favor da redução da maioridade penal?

PREPARE O SEU CORAÇÃO! Começa agora uma avalanche de amor pra inundar a sua timeline. Venha conosco transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes à espera de uma família! Tuíte com a hashtag #Adotar ÉAmor 💜

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Não faça com os animais o que não gostaria que fizessem com você ? A Lei 9.605/1998 prevê pena de detenção e multa para quem maltratar animais. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço se os maus-tratos resultarem na morte do animal. Para denunciar, #disque190  ?

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Já pensou em adoção de irmãos? É amor em dobro, triplo, quádruplo! Afinal, quando uma coisa é boa, ela não vem sozinha #Adotar ÉAmor 💕

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O internauta é responsável pelo que compartilha e não está imune às sanções legais. #EstuproN ãoÉCulpaDaVítima

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Qualquer cidadão brasileiro, independentemente de seu gênero, orientação sexual ou estado civil, pode adotar uma criança ou um adolescente. Para isso, basta ser maior de 18 anos e mais velho 16 anos do que a criança pretendida. #Adotar ÉAmor 💕

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A importunação sexual agora é CRIME com pena de 1 a 5 anos. Mulheres que são tocadas sem consentimento em aglomerações são importunadas sexualmente. A lei que tipifica esse crime foi sancionada na manhã desta segunda-feira (24/09). Saiba mais:

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? Em tempos de #fakenews , nunca é demais lembrar: checar a veracidade das informações que você passa à frente evita que você caia em boatos de pessoas desonestas.

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#AdotarÉAmor 💕 O SNA, criado em agosto de 2019, é uma ferramenta que engloba os cadastros municipais e estaduais e o nacional, além de abranger as crianças aptas à adoção internacional permitindo maior controle das filas de interessados

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