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O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para reduzir a jornada de trabalho e os salários e flexibilizar lei trabalhista. Entenda o que muda:

Medida provisória para simplificar aviação está pronta

Medida Provisória reorganiza cargos e funções de confiança do @AgoraNaPolitica . @planejamentobrSegundo  o , MP preserva o espaço de cargos exclusivos para servidores concursados e não causa aumento de despesas. Leia: . 📷 Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

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Governo publica Medida Provisória para alterar gestão de cargos comissionados na administração federal; confira as mudanças

BLOG LEGIS-ATIVO: Robôs e “licenciosidade” ambiental - a nova Medida Provisória do governo

Em medida liminar (provisória), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu na noite desta segunda-feira (12/4) trechos de decretos presidenciais que entrariam em vigor amanhã, terça-feira, flexibilizando o controle de armas de fogo.

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Governo edita medida provisória que libera licenciamento ambiental "sem análise humana"

Governo edita MP que libera licenciamento ambiental 'sem análise humana'; Com a medida provisória, alvará de funcionamento é emitido de forma automática pelos estabelecimentos comerciais interessados (via @EstadaoEconomia )

Presidente do Senado vai articular medida provisória para socorrer transporte público, diz Bruno Reis#BN 

Medida Provisória exige convocação imediata de assembleia de acionistas (via @EconomicoRadar )

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Mais relevantes

Medida Provisória altera Lei Pelé e democratiza transmissão de competições esportivas. Clubes mandantes poderão negociar diretamente com emissoras de TV ou transmitir seus jogos por meio de streaming. Atletas ganham autonomia e visibilidade. Saiba mais:

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Bolsonaro edita medida provisória que permite a Weintraub escolher reitores de universidades federais durante a pandemia #G1 

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O presidente Jair Bolsonaro; o ministro da Economia, Paulo Guedes, e Wagner de Campos Rosário, da Controladoria-Geral da União, tiveram uma espécie de SURTO PSICÓTICO LEGAL e resolveram enviar ao Congresso uma Medida Provisória, a de número 966. (...)

Se Bolsonaro acha que todos os estabelecimentos devem abrir e funcionar imediatamente, por que ele não edita uma medida provisória ou decreto dizendo isso ? Por que não assume a responsabilidade? Ou ele acha que governa com suas exibições na porta do Alvorada ?

Bolsonaro insiste que todas as atividades devem ser restabelecidas no Brasil. Reitero: por que ele não edita uma medida provisória ou decreto dizendo isso ? Por que não quer assumir a responsabilidade ? Ou por que os ataques são apenas para esconder sua incompetência na gestão ?

A medida provisória 898/19, que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, perdeu a validade hoje (25/03).

A atuação dos governos estaduais em proteção à saúde da população está amparada pela Constituição Federal e por leis federais. Medida provisória editada por Bolsonaro não muda essa realidade jurídica. Só é mais um problema político, aliás desnecessário.

Presidente @jairbolsonaro  assina medida provisória que extingue o #Dpvat  a partir de 1º de janeiro ?Rovena Rosa/Agência Brasil

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O presidente assina Medida Provisória que põe fim ao monopólio da Casa da Moeda para fabricação de papel moeda, de moeda metálica, de cadernetas de passaporte e de impressão de selos postais e fiscais federais. #300DiasDeGoverno 

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O presidente @jairbolsonaro  e o ministro da Justiça e Segurança Pública, @SF_Moro  assinaram Medida Provisória para facilitar o confisco de bens de traficantes. O ministro Sergio Moro explica os principais objetivos da iniciativa. Confira.

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